O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.058921/2023-19, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 1.197, de 21 de novembro de 2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

...................................................................................................................................................................

2. MARINHA DO BRASIL (MB)

Incluir:

3. FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB)

Incluir:

Legenda:

(...)

(E02) despesas de pessoal (passagens, ajuda de custos e/ou diárias) a cargo do órgão solicitante;

(E03) vaga(s) destinada(s) exclusivamente para militares servindo na mesma guarnição onde será realizada a atividade;

….…………………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.