O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.070816/2024-21, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Legenda:

(…)

(b) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;

(…)

(k) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF;

(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 4º Batalhão de Polícia do Exército;

(m) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Taubaté-SP; e

(n) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do 8º Batalhão de Polícia do Exército.

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

Legenda:

(a) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;

(…)

(m) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF;

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ;

(o) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 4º Batalhão de Polícia do Exército;

(...)

(q) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Goiânia-GO;

(r) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Araguari-MG; e

(s) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 2º Batalhão de Polícia do Exército e do 8º Batalhão de Polícia do Exército.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Legenda:

(…)

(c) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;

(…)

(o) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

……………………………………………………………………………………………………...……." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.