O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.071877/2024-13, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 1.197, de 21 de novembro de 2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)

Incluir:

(...)

3. FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB)

Incluir:

Alterar:

De:

Para:

Cancelar:

Legenda:

(E01) atividade realizada em duas fases, ensino a distância (EAD) e presencial;

(......)

(E03) vaga(s) destinada(s) exclusivamente para militares servindo na mesma guarnição onde será realizada a atividade.

......………………………………………………………………………….…………………….…" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.