O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4o da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar no 136, de 25 de agosto de 2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exercito, aprovada pelo Decreto no 5.751, de 12 abril de 2006, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exercito, resolve:

Art 1º Aprovar o Plano de Cursos e Estágios em Nações Amigas (PCENA), relativo ao ano de 2019.

Art 2º Autorizar o Estado-Maior do Exercito a realizar as coordenações necessárias.

Art 3º Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.