O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 abril de 2006, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Cursos e Estágios em Nações Amigas (PCENA), relativo ao ano de 2022.

Art. 2º Autorizar o Estado-Maior do Exército a realizar as coordenações necessárias.

Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.