O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, incisos I e XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando o que consta nos autos 64535.073403/2024-06, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Comunicação Estratégica do Exército (EB10-P-01.024), 1ª Edição, 2024, que ficará disponível na 2ª Subchefia do Estado-Maior do Exército.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.