O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra “a.”, do Nr “5.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Altera os seguintes dispositivos da Portaria nº 469-EME, de 27 de novembro de 2017, que fixou o total de vagas do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2019 (PCE-EB/2019), na forma que se segue:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

                   ….........................................................…

                   3) Cursos de Altos Estudos Militares (CAEM)

                        a) Vagas destinadas ao CAEM/2019:

                            Alterar:

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
		DE	PARA
1º Ano do CCEM/Armas, QMB e Sv Int	Concurso de Admissão/2018	Até 140	Até 141
CCEM-Med	CA/2017	5
	CA/2018	5

Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.