O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 252-EME, de 30 de outubro de 2018, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(...)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

………………..

(b) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

………………..

(...)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(...)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

………………..

(b) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase com aproveitamento.

………………..

(j) destinado exclusivamente, em caráter excepcional, para 28 (vinte e oito) Cadetes do 4º Ano e 3 (três) instrutores da AMAN.

(…)

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor em 1º de dezembro de 2020.