Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

PORTARIA Nº 259-EME, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38º, inciso I, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; com o art. 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 – Lei de Ensino; com o art. 42º, inciso II, e art. 44º, inciso V, da Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios (EB 20-D-01.037) no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (SEE), aprovada pela Portaria nº 372, de 17 de agosto de 2016; e com o Nr 4), da letra “b”, do item 7, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria nº 408-EME, de 24 de agosto de 2016,resolve:

Art. 1º Aprova o Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e nas demais Forças para o ano de 2019 (PCEF/2019).

Art. 2º Determina que os Órgãos de Direção Setorial, Órgão de Direção Operacional, os Comandos Militares de Área, Órgãos de Assistência Direta e Imediata e as Organizações Militares contempladas no PCEF/2019, adotem, em seus setores de competência, as providências decorrentes.

Art. 3º Determina que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA OS CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA

E NAS DEMAIS FORÇAS PARA O ANO DE 2019 (PCEF/2019)


1. MINISTÉRIO DA DEFESA

Ref

Denominação da Atividade

Estb Ens e

Local do Curso

Solicitante

Interessado

Duração

(dias)

Vagas

Universo

Z19/002

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE)

ESG/

Rio de Janeiro-RJ

Gab Cmt Ex

Gab Cmt Ex

292

20

Of Sp

Z19/003

Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED)

ESG/

Brasília-DF

12 (EAD)

277 (Presencial)

15

Of Sp

Z19/004

Curso de Análise de Crise Internacional (CACI)

ESG/

Brasília-DF

26

4

Of Sp

Z19/005

Curso de Diplomacia em Defesa (CDIPLOD)

ESG/

Brasília-DF

39

6

Of

Z19/006

Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA)

ESG/

Brasília-DF

26 (EAD)

12 (Presencial)

10

Of Sp

Z19/007

Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC)

ESG/

Rio de Janeiro-RJ

19 (EAD)

98 (Presencial)

10

Of Sp

Z19/008

Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD)

ESG/

São Paulo-SP

53

2

Of Sp

Z19/009

Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN)

ESG/

Rio de Janeiro-RJ

19 (EAD)

117 (Presencial)

5

Of Sp

Z19/010

Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)

ESG/

Rio de Janeiro-RJ

5 (EAD)

145 (Presencial)

3

Of Sp

Z19/011

Estágio de Direito Internacional dos Conflitos Armados (EDICA)

ESG/

Brasília-DF

5

1

Of Sp


2. MARINHA DO BRASIL

Ref

Denominação da Atividade

Estb Ens e

Local do Curso

Solicitante

Interessado

Duração

(dias)

Vagas

Universo

Q19/015

Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM)

EGN/

Rio de Janeiro-RJ

Gab Cmt Ex

Gab Cmt Ex

310

2

Oficiais

Q19/019

Curso Especial de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação para Oficiais

(C-Esp-Negoc-OF)

CIANB/

Rio de Janeiro-RJ

12

1

Cel/TC/

Maj/Cap

Q19/021

Curso Expedito de Certificação de Auditores em Segurança das Informações Digitais em Redes de Computadores para Oficiais (C-EXP-CASIDRL-OF)

CIAW/

Rio de Janeiro-RJ

CIE

EsIMEx

15

1

TC/Maj

Q19/013

Curso de Aperfeiçoamento em Anestesiologia

(C-AP-ANEST)

HNMD/

Rio de Janeiro-RJ

DGP

D Sau

1096

1

1º Ten/

Cap Med

Q19/014

Curso de Aperfeiçoamento em Medicina Nuclear

(C-AP-MEDNUCL)

HNMD/

Rio de Janeiro-RJ

1096

1

Ten/Cap

Q19/022

Curso Expedito de Combate a Incêndio (C-Exp-CBINC)

CAAML-PL/

Rio de Janeiro-RJ

DECEx

EsIE

5

1

Maj/Cap/

Ten

1

ST/Sgt

Q19/023

Curso Expedito de Enfermagem Operativa para Praças (C-EXP-ENFOP-PR)

CMOpM/

Rio de Janeiro-RJ

EsSLog

75

1

ST/Sgt

Q19/032

Curso Expedito de Tática de Guerra Eletrônica para Oficiais (C-EXP-TGE-OF)

CAAML/

Niterói-RJ

EsACosAAe

37

1

Cap/Ten

Q19/026

Curso Expedito de Montagem e Manutenção de Microcomputadores para Praças

(C-Exp-Mon-Micro-PR)

CIAA/

Rio de Janeiro-RJ

COTER

CCOPAB

12

1

Sgt

Q19/027

Curso Expedito de Operação de Microcomputadores para Praças (C-Exp-Op-Micro-PR)

CIAA/

Rio de Janeiro-RJ

11

1

Sgt

Q19/031

Curso Expedito de Operador de Redes para Praças

(C-Exp-OpRedes-PR)

CIAA/

Rio de Janeiro-RJ

12

1

Sgt

Q19/020

Curso Especial de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação para Oficiais

(C-Esp-Negoc-OF)

CIANB/

Rio de Janeiro-RJ

DCT

DF

12

1

Cel/TC/Maj

Q19/029

Curso Expedito de Operações Ribeirinhas (C-Exp-OpRib)

1º BtlOpRib/

Manaus-AM

CMA

1º BIS (Amv)

33

1

Cap/Ten

1

Sgt

Q19/028

Curso Expedito de Operações no Pantanal (C-Exp-Opant)

Gpt FN La/

Ladário-MS

CMO

17º B Fron

35

1

Ten

1

Sgt

Q19/017

Curso Especial de Ferramentas Gerenciais Aplicadas à Gestão por Excelência para Praças a Distância

(C-Esp-FeGGEXCEL-PR-EAD)

CIAA/

VIRTUAL

CMNE

4º BEC

31 (EAD)

1

ST/Sgt

Q19/024

Curso Expedito de Implementação da Gestão por Excelência para Praças a Distância

(C-EXP-IMGEXCEL-PR-EAD)

CIAA/

VIRTUAL

26 (EAD)

1

ST/Sgt

Q19/025

Curso Expedito de Indicadores de Desempenho para Praças a Distância

(C-Exp-INDIC-PR-EAD)

CIAA/

VIRTUAL

28 (EAD)

1

ST/Sgt

Q19/033

Curso Expedito do Programa 5S Pleno para Praças a Distância

(C-Exp-P5SP-PR-EAD)

CIAA/

VIRTUAL

24 (EAD)

2

ST/Sgt

Q19/012

Curso de Adestramento em Unidade Médica Nível II

CMOpM/

Rio de Janeiro-RJ

CML

Cmdo 1ª RM

28

1

Of Sp

Q19/016

Curso Especial de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (C-ESP-DNBQR)

CAAML/

Niterói-RJ

1º Btl DQBRN

63

1

2º/3º Sgt

Q19/030

Curso Expedito de Operador de Redes para Praças

(C-Exp-OpRedes-PR)

CIAA/

Rio de Janeiro-RJ

CML

1º Btl DQBRN

12

1

2º/3º Sgt

Q19/018

Curso Especial de Mergulhador Autônomo

(C-Esp-MAUT)

CIAMA/

Niterói-RJ

Cia Prec Pqdt

33

1

Cap/Ten

Q19/034

Estágio de Condutor de Embarcação de Órgão de Segurança Pública

DelGuaira/

Guaíra-PR

CMS

15ª Cia Inf Mtz

5

3

Ten

3

Sgt


3. FORÇA AÉREA BRASILEIRA

Ref

Denominação da Atividade

Estb Ens e

Local do Curso

Solicitante

Interessado

Duração

(dias)

Vagas

Universo

R19/056

Curso de Noções de Direito Administrativo e Legislação (CNDAL)

IEFA/SEFA/

VIRTUAL

Gab Cmt Ex

Gab Cmt Ex

33 (EAD)

1

Cap/Ten

R19/047

Curso de Comunicação Social (CCS)

CEMCOHA/

Salvador-BA

CCOMSEx

CCOMSEx

12

1

Maj/Cap

1

ST/Sgt

R19/051

Curso de Licitações (CLIC)

IEFA/SEFA/

VIRTUAL

COLOG

DMAvEx

(Brasília-DF)

26 (EAD)

2

Cel/TC/Maj/

Cap/Ten

R19/058

Curso de Preparação de Auditores de Qualidade

IFI/

São José dos Campos-SP

DMAvEx

(Taubaté-SP)

5

1

Maj/Cap/

Ten

1

ST/Sgt

R19/042

Curso Básico de Direito Internacional dos Conflitos Armados e dos Direitos Humanos (CBDICADH)

UNIFA/

Rio de Janeiro-RJ

COTER

CCOPAB

12

2

TC/Maj/Cap

R19/044

Curso Básico de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – EAD (CBPAA-EAD)

CENIPA/

VIRTUAL

CAvEx

26 (EAD)

1

Of Sp/

Cap/Ten

1

ST/Sgt

R19/046

Curso Básico de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – EAD (CBPAA-EAD)

CENIPA/

VIRTUAL

26 (EAD)

1

Of Sp/

Cap/Ten

1

ST/Sgt

R19/048

Curso de Formação de Sargentos – Básico de Controle de Tráfego Aéreo (CFS-BCT)

EEAR/

Guaratinguetá-SP

726

2

Sgt

R19/049

Curso de Formação de Sargentos – Básico em Meteorologia (CFS-BMT)

EEAR/

Guaratinguetá-SP

677

2

Sgt

R19/050

Curso de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CIAA)

CENIPA/

Brasília-DF

26

2

Of Sp

R19/059

Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CPAA)

CENIPA/

Brasília-DF

12

1

Of Sp/

Cap/Ten

1

ST/Sgt

R19/061

Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Atividade Aeroportuárias

(CPAA-AA)

CENIPA/

Brasília-DF

12

1

Of Sp/

Cap/Ten

1

ST/Sgt

R19/062

Estágio de Gestão Avançada da Prevenção de Acidentes – Aviação Militar (EGAP-MIL)

CENIPA/

Brasília-DF

COTER

CAvEx

3

1

Of Sp

R19/045

Curso Básico de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – EAD (CBPAA-EAD)

CENIPA/

VIRTUAL

COTER

(Div Av Seg)

26 (EAD)

1

Of Sp/

Cap/Ten

1

ST/Sgt

R19/060

Curso de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CPAA)

CENIPA/

Brasília-DF

12

1

Of Sp/

Cap/Ten

1

ST/Sgt

R19/041

Curso de Mestrado em Análise Operacional do Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais

(PPGAO-AO)

ITA/

São José dos Campos-SP

DCT

AMAN

730

1

Ten

R19/055

Curso de Mestrado em Comando e Controle do Programa de Pós-Graduação em Aplicações Operacionais

(PPGAO-C2)

ITA/

São José dos Campos-SP

730

1

Ten

R19/043

Curso Básico de Licitações e Contratos (CBLC)

IEFA/SEFA/

VIRTUAL

AGR

40 (EAD)

2

Sgt

R19/052

Curso de Licitações (CLIC)

IEFA/SEFA/

VIRTUAL

26 (EAD)

1

Cap/Ten

1

Sgt

R19/057

Curso de Noções de Direito Administrativo e Legislação (CNDAL)

IEFA/SEFA/

VIRTUAL

33 (EAD)

3

Cap/Ten

1

Sgt

R19/053

Curso de Licitações (CLIC)

IEFA/SEFA/

VIRTUAL

DEC

9º BE Cmb

26 (EAD)

1

Cap/Ten

R19/063

Estágio de Instrutor de Tiro

AFA/

Pirassununga-SP

CMSE

13º RC Mec

19

1

Ten

1

Sgt

R19/054

Curso de Líquido Penetrante – Nível 1

IFI/

São José dos Campos-SP

CMS

Pq R Mnt/5

5

1

Sgt