O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, inciso I, do decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 – Regulamento da Lei do Ensino do Exército – em conformidade com o Art 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R01.007) aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 7., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria - EME/C Ex nº 257, de 3 dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria - EME/C Ex nº 231, de 12 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

(…)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.