PCE-EECN/2019

Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

PORTARIA Nº 265-EME, DE 26 DE AGOSTO DE 2019

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere no artigo 38, inciso I, do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 - Regulamento da Lei do Ensino no Exército - em conformidade com o artigo 7º, inciso XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, e com a letra a., do número 7., das Diretrizes Gerais para os Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 285-EME, de 21 de julho de 2017, alterada pela Port nº 254-EME, de 31 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Altera os seguintes dispositivos da Portaria nº 112-EME, de 13 de julho de 2018, que aprovou Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais para o ano de 2019 (PCE-EECN/2019), na forma que se segue:

  1. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO


a. Doutorado

Incluir:


Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

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D19/DECEx 010

Doutorado em Medicina Tropical

Universidade do Estado do Amazonas

UEA

(Manaus-AM)

H Mil A M

1

Cap

1.095,00

MAR/19

MAR/22

0,00

parcial

sim

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b. Mestrado

Alterar:


Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

M19/DECEx 001

Mestrado Profissional em Educação

Universidade de Taubaté

UNITAU

(Taubaté - SP)

AMAN

De: 4

Para: 3

Ten Cel/Maj/

Cap

730

MAR/19

MAR/21

33.000,00

integral

não (a)

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c. Cursos e Estágios

Alterar:


Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

C19/DECEx 012

Gestão de Risco

FGV

(Brasília - DF)

EPEx/EME

De: 10

Para: 9

Of/
S Ten/
Sgt

30

JUN/19

JUL/19

1.100,00

EAD

sim

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C19/DECEx 014

Preparatório para Certificação PRINCE2® Foundation

Athem Consultoria

(Brasília - DF)

EPEx/EME

De: 10

Para: 11

Of/
S Ten/
Sgt

5

ABR/19

ABR/19

2.885,00

parcial

sim

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Cancelar:


Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

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C19/DECEx 003

Pós-Graduação Lato Senso em Direito Militar

CBEPJUR

(Rio de Janeiro-RJ)

DGP

1

Ten

365

JAN/19

JAN/20

3.600,00

EAD

sim

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C19/DECEx 010

Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública

IDEMP

(Brasília - DF)

DSMEM

2

Cap/Ten

2

MAIO/19

MAIO/19

2.280,00

integral

sim

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C19/DECEx 016

Negociação

FGV

(Brasília - DF)

EPEx/EME

10

Of/

S Ten/
Sgt

30

JUN/19

JUL/19

1.200,00

EAD

sim

C19/DECEx 017

Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D”

DETRAN-MG

(Três Corações - MG)

ESA

10

S Ten/
Sgt

20

FEV/19

FEV/19

2.600,00

parcial

sim

C19/DECEx 018

Carteira Nacional de Habilitação Categoria “E”

DETRAN-MG

(Três Corações - MG)

ESA

3

S Ten/
Sgt

20

FEV/19

FEV/19

3.450,00

parcial

sim

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C19/DECEx 020

Pós-Graduação em Perícia Criminal e Ciências Forenses

IPOG

(Rio de Janeiro - RJ)

EsIE

1

Cap

365

FEV/19

FEV/20

8.140,00

noturno

s


Incluir:


Referência

Denominação

Estabelecimento de Ensino

(local)

OM Solicitante

Vagas

Posto/Grad

Duração (dias)

Data de Início

Data de Término

Custo por aluno

(R$)

Regime de Trabalho

Curso/ Estágio na Gu

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C19/DECEx 028

Pós-Graduação em Gerenciamen

to de Projetos

Fundação Getúlio Vargas (FGV)
(Rio de Janeiro-RJ)

EsACosAAe

2

Of

365

JUL/19

MAIO/20

9.750,00

EAD

sim

Legenda:

(a) As atividades previstas para serem desenvolvidas fora da Guarnição das OM solicitantes/designadas, estarão condicionadas à disponibilidade de recursos, de acordo com o preconizado nas letras “i.” e “k.” do nº 4. “PREMISSAS BÁSICAS”, da Port nº 285-EME, de 21 JUL 17.


Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.