O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nº 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 347-EME, de 8 de novembro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

f. Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (EsFCEx)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2021.