O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e com a alínea "c", do nº 1, da letra "a", do item 11 da Diretriz Geral do Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB), aprovada pela Portaria nº 410-EME, de 24 de agosto 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 167-EME, de 10 de julho de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

Alterar:

(...)

Incluir em caráter excepcional:

2. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

Alterar:

(…)

Incluir em caráter excepcional:

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.