O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e com a letra "c", do item 4 da Diretriz Geral do Plano de Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro (PCEOBR), aprovada pela Portaria nº 059-EME, de 15 de fevereiro 2017, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 166-EME, de 10 de julho de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

(…)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.