O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e com a alínea “c”, do nº 1, da letra “a”, do item 11 da Diretriz Geral do Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB), aprovada pela Portaria nº 410-EME, de 24 de agosto 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 167-EME, de 10 de julho de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2021

 

1. CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS DESTINADOS A OFICIAIS

                   (…)

 

               Alterar:

Nação Amiga	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
Argentina	Curso Internacional de Operações na Selva	CMA (CIGS)	1	0

 

Nação Amiga	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
China	Curso Internacional de Estudos Estratégicos	DECEx (ECEME)	1	0
Espanha	Curso Internacional de Estudos Estratégicos	DECEx (ECEME)	1	0
Japão	Curso Internacional de Estudos Estratégicos	DECEx (ECEME)	1	0
Reino Unido	Curso Internacional de Estudos Estratégicos	DECEx (ECEME)	1	0
Senegal	Curso Internacional de Estudos Estratégicos	DECEx (ECEME)	1	0

 

(…)

 

               Incluir em caráter excepcional: 

 

Nação Amiga	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
Alemanha	Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais	DCT (CIGE)	0	1
Camarões	Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais	DECEx (CIdEx)	0	1
França	Curso Internacional de Operações na Selva	CMA (CIGS)	0	1

 

2. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

 

               Alterar:

Nação Amiga	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
Argentina	Curso Internacional de Operações na Selva	CMA (CIGS)	1	0

 

(…)

 

               Incluir em caráter excepcional:

Nação Amiga	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
França	Curso Internacional de Operações na Selva	CMA (CIGS)	0	1

 

                   (...)

 

                         

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021.