O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso I, do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 - Regulamento da Lei do Ensino no Exército - em conformidade com o artigo 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, e com a letra a, do número 7, das Diretrizes Gerais para os Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 285-EME, de 21 de julho de 2017, alterada pela Port nº 254-EME, de 31 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 177-EME, de 24 de julho de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE

2021

1. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
   
   
   (…)
   

b. Mestrado

Incluir:

Referência	Denominação	Estb Ens (local)	OM Solicitante	Vagas	Posto/Grad	Duração (dias)	Data de Início	Data de Término	Custo por aluno (R$)	Regime de Trabalho	Curso/ Estágio na Gu
----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----
M21/DECEx 018	Mestrado Profissional em Administração -Gestão e Políticas Públicas	Fundação Getúlio Vargas - EASP (São Paulo-SP)	CMSE	1	Maj/Cap	760	AGO/21	OUT/23	0,00	NOTURNO	sim

Alterar:

Referência	Denominação	Estb Ens (local)	OM Solicitante	Vagas	Posto/Grad	Duração (dias)	Data de Início	Data de Término	Custo por aluno (R$)	Regime de Trabalho	Curso/ Estágio na Gu
----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----
De: M21/DECEx016 Para: M21/DECEx017	Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----

c. Cursos e Estágios

Alterar:

Referência	Denominação	Estb Ens (local)	OM Solicitante	Vagas	Posto/Grad	Duração (dias)	Data de Início	Data de Término	Custo por aluno (R$)	Regime de Trabalho	Curso/ Estágio na Gu
----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----
C21/DECEx 008	----	----	De: CIAvEx Para: CAvEx	----	----	----	----	----	----	----	----
C21/DECEx 009	----	----	De: CIAvEx Para: CAvEx	----	----	----	----	----	----	----	----
----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----
C21/DECEx012	----	----	De: CIAvEx Para: CAvEx	----	----	----	----	----	----	----	----
C21/DECEx 013	----	----	De: CIAvEx Para: CAvEx	De: 4 Para: 1	----	----	----	----	De: 2.187,50 Para: 32.400,00	----	----
C21/DECEx 014	----	----	De: CIAvEx Para: CAvEx	----	----	----	----	----	----	----	----
C21/DECEx 015	----	----	De: CIAvEx Para: CAvEx	----	----	----	----	----	----	----	----

(…)

2. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

(…)

b. Doutorado

Alterar:

Referência	Denominação	Estb Ens (local)	OM Solicitante	Vagas	Posto/Grad	Duração (dias)	Data de Início	Data de Término	Custo por aluno (R$)	Regime de Trabalho	Curso/ Estágio na Gu
----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----
D21/DCT 003	De: Doutorado em Ciências Geodésicas (Cartografia e SIG/ Interfaces, usos e usuários de Geoinformação) Para: Doutorado em Ciências Geodésicas (Geodésia e Levantamentos/ Geodésia Física)	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----

(…)

3. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

a. Mestrado

Incluir:

Referência	Denominação	Estb Ens (local)	OM Solicitante	Vagas	Posto/Grad	Duração (dias)	Data de Início	Data de Término	Custo por aluno (R$)	Regime de Trabalho	Curso/ Estágio na Gu
----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----
M21/SEF 011	Mestrado Profissional em Gestão de Organizações Públicas	Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) (Santa Maria - RS)	B Adm Gu SM	1	1º Ten/ Cap	720	JAN/21	DEZ/22	0,00	PARCIAL	sim

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de maio de 2021.