O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 347-EME, de 8 de novembro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

j. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Legenda:

...……………..

(b) Concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento.

………………..

(i) 5 (cinco) vagas destinadas para oficiais instrutores de Estabelecimentos de Ensino.

………………..

(p) Vaga acrescida em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF.

(q) Vaga acrescida em caráter excepcional, destinada para Of QCO da Especialidade de Psicologia da Bda Inf Pqdt.

(r) Vagas acrescidas em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de São João Del Rei-MG.

(s) Vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Formosa-GO.

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

Incluir:

Legenda:

(a) Concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento.

………………..

(s) Vagas acrescidas em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.

(t) Vagas acrescidas em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de São João Del Rei-MG.

(u) Vaga destinada exclusivamente para militar da guarnição de Formosa-GO.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Incluir:

Legenda:

…………..

(b) Concludentes da 1ª Fase com aproveitamento.

…………..

(k) Vaga acrescida em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do Comando da 7ª Região Militar.

(l) Vagas acrescidas em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.

(m) Vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.