O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 347-EME, de 8 de novembro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS/p>

(…)

j. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

Legenda:

...……………..

(t) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para cadetes do 4º ano da AMAN.

(…)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

Incluir:

Legenda:

…………..

(b) Concludentes da 1ª Fase com aproveitamento.

…………..

(m) Vagas acrescidas e turno incluído, em caráter excepcional, destinados exclusivamente para cadetes do 4º ano da AMAN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2021.