O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso IX, alínea "a", do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 7., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 257, de 3 dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças para o ano de 2022 (PCEF/22).

Art. 2º Determinar que o Órgão de Direção Geral, os órgãos de direção setorial, o Órgão de Direção Operacional, os comandos militares de área, os órgãos de assistência direta e imediata e as organizações militares contempladas no PCEF/22, adotem, em seus setores de competência, as providências decorrentes.

1. MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)

2. MARINHA DO BRASIL (MB)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.