O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei do Ensino do Exército, aprovado pelo decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007) aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 7., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 257, de 3 dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria - EME/C Ex nº 231, de 12 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

Incluir:

3. Força Aérea Brasileira (FAB)

Referência	Denominação	Local de Realização	Solicitante	Interessado	Duração (dias)	Vagas	Universo de Seleção
----	----	----	----	----	----	----	----
R21/169	Curso de Atividades Alfandegárias (CAALF)	ILA Instituto de Logística da Aeronáutica Guarulhos/SP	Gab Cmt Ex	Gab Cmt Ex	05	01	Of

5. ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES (OPM)

Referência	Denominação	Local de Realização	Solicitante	Interessado	Duração (dias)	Vagas	Universo de Seleção
X21/171	Curso de Policiamento Montado	PMERJ Regimento de Policiamento Montado	DECEx	EsEqEx	98	01	Sgt

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.