O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021; e a letra a, do nº 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 347 – EME, de 8 de novembro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2021

(…)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB		OO	NA
			DE	PARA
COTER	...	Inspetor de Aviação/Manutenção – 1ª Fase EAD	15	20 (v)	...
		Inspetor de Aviação/Manutenção – 2ª Fase Pres	15 (a)	20 (a) (v)	...

Legenda:

(a) Fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

…………

(v) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Taubaté-SP.

(…)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021.