O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei do Ensino do Exército, aprovado pelo decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021; e com o que prescreve a letra a., do Nr 7., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 257, de 3 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 231, de 12 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA,

NO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIADA REPÚBLICA, E NAS DEMAIS FORÇAS PARA O ANO DE 2021 (PCEF/21)

"(...)

2. Marinha do Brasil (MB)

Incluir:

Referência	Denominação	Local de Realização	Solicitante	Interessado	Duração (dias)	Vagas	Universo de Seleção
----	----	----	----	----	----	----	----
Q21/190	Curso Expedito de Demolição Submarina (C-EXP-DEMO)	CIAMA/ Niterói-RJ	DEC	1º BE Cmb (Es)	19	02	Ten/Sgt

Referência	Denominação	Local de Realização	Solicitante	Interessado	Duração (dias)	Vagas	Universo de Seleção
Q21/191	Curso Expedito de Demolição Submarina (C-EXP-DEMO)	CIAMA/ Niterói-RJ	DEC	1ª Cia E Cmb Pqdt	19	01	Ten

3. Força Aérea Brasileira (FAB)

Referência	Denominação	Local de Realização	Solicitante	Interessado	Duração (dias)	Vagas	Universo de Seleção
----	----	----	----	----	----	----	----
R21/192	Curso de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação (CNEG)	ILA Guarulhos-SP	COLOG	COLOG	19	02 (a)	Of

Legenda:

(a) Despesas de pessoal (passagens, ajudas de custos e/ou diárias) a cargo do ODS solicitante.

………………………………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2021.