O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e o nº 3, da letra "a", do item 7 da Diretriz Geral para Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 059 – EME, de 15 de fevereiro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 166 – EME, de 10 de julho de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OUTRAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2021 – PCEOBR/2021

"1. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

Alterar:

OBR	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares	Estágio Avançado de Proteção Radiológica	DCT (IME)	2	0
	Estágio de Medidas de Proteção Eletrônica	DCT (IME)	2	0

Incluir em caráter excepcional:

OBR	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
Marinha do Brasil	Curso de Mestre de Salto para Oficiais	CML (CIPqdtGPB)	1	2

2. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

Incluir em caráter excepcional:

OBR	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
Marinha do Brasil	Curso de Mestre de Salto para Subtenentes e Sargentos	CML (CIPqdtGPB)	1	2

……………………………………………………………………………………………………………………………………………….." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.