O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e a alínea "c", do nº 1, da letra "a", do item 11 da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 167 – EME, de 10 de julho de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2021 – PCEMEEB/2021

"1. CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS

(...)

Incluir em caráter excepcional:

Nação Amiga	Cursos/Estágios	Órgão Gestor	Total de Vagas
			DE	PARA
FRANÇA	Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais	DECEx (CIdEx)	0	1
NAMÍBIA	Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais	DECEx (CIdEx)	0	1

…………………………………………………………………………………………………………………………………...…." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.