O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e com a letra "a", do Nr 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 347 – EME, de 8 de novembro de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2021

(...)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

(…)

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB		OO	NA
				DE	PARA
DECEx	...	Intensivo de Idioma – Inglês		35	36	...
DECEx	...	Intensivo de Idioma – Francês		7	8	…
CML	...	Mestre de Salto Livre	3º Turno	5	6	...	...

Cancelar:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DCT	CIGE	Medidas de Proteção Eletrônica	8	2	-

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO	TOTAL DE VAGAS
			EB		OO	NA
DECEx	...	Intensivo de Idioma-Inglês	25	24	...

…………………….…………………………...……..………………………………....."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.