O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e com a letra a, do número 7, das Diretrizes Gerais para os Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 285 – EME, de 21 de julho de 2017, alterada pela Portaria nº 254 – EME, de 31 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 460 – EME, de 4 de agosto de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE
2022

(…)

2. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

a. Doutorado

Incluir:

Referência	Denominação	Estb Ens (local)	OM Solicitante	Vagas	Posto/ Grad	Duração (dias)	Data de Início	Data de Término	Custo por Aluno (R$)	Regime de Trabalho	Curso/ Estágio na Gu
----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----	----
D22/ DCT002	Doutorado em Engenharia de Materiais e Metalúrgica	Universidade de São Paulo (USP) (São Paulo- SP)	2ª RM	1	Cap	1095	MAR/ 22	MAR/25	0,00	Integral	sim

……………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2022.