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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 657, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei do Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e com o que prescreve a alínea "a", do número 7, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 257, de 3 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 598, de 17 de novembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NAS DEMAIS FORÇAS PARA O ANO DE 2022
(PCEF/2022)
(...)
3. FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB)
Incluir
| Atv | Denominação | Local de Realização | Duração (dias) | Solicitante | Interessado | Vagas por Universo | |||
| Oficiais | Praças | ||||||||
| Qnt | Posto | Qnt | Grad | ||||||
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| R22/127 | Curso de Sistema de Gestão da Qualidade NBR ISO 9001:2015 | IFI São José dos Campos-SP | 5 | COLOG | DMAvEx Seção Taubaté | 1 | Maj/Cap/Ten | 1 | S Ten/Sgt |
| R22/128 | Curso de Preparação de Auditores da Qualidade | IFI São José dos Campos-SP | 5 | COLOG | DMAvEx Seção Taubaté | 1 | Maj/Cap/Ten | 1 | S Ten/Sgt |
| R22/129 | Curso de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CIAA) | CENIPA Brasília-DF | 61 EAD 5 Pres | COTER | DMAvEx | (i) 1 (j) | Cel/Ten Cel | - | - |
| R22/130 | Curso de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CIAA) | CENIPA Brasília-DF | 66 | COTER | COTER | 1 (j) | Maj/Cap/Ten | - | - |
| R22/131 | Estágio de Gerenciamento Avançado da Prevenção – Aviação Militar (EGAP-MIL) | CENIPA Brasília-DF | 3 | COTER | CIAvEx | 1 (i) | Cel | - | - |
| R22/132 | Estágio de Gerenciamento Avançado da Prevenção - Aviação Militar (EGAP-MIL) | CENIPA Brasília-DF | 3 | COTER | B Mnt Sup Av Ex | 1 (i) | Ten Cel | - | - |
| R22/133 | Estágio de Gerenciamento Avançado da Prevenção - Aviação Militar (EGAP-MIL) | CENIPA Brasília-DF | 3 | COTER | 3º B Av Ex | 1 (i) | Ten Cel | - | - |
| R22/134 | Estágio de Gerenciamento Avançado da Prevenção - Aviação Militar (EGAP-MIL) | CENIPA Brasília-DF | 3 | COTER | 6º BIM | 1 (i) | Ten Cel | - | - |
| R22/135 | Estágio de Gerenciamento Avançado da Prevenção - Aviação Militar (EGAP-MIL) | CENIPA Brasília-DF | 3 | COTER | Cia Com Av Ex | 1 (i) | Maj/Cap | - | - |
| R22/136 | Curso de Gestão da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos | CENIPA Brasília-DF | 59 | COTER | DMAvEx | 1 (i) (j) | Cel | 1 (i) (j) | ST 1º Sgt |
| R22/137 | Curso de Gestão da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CGPAA) | CENIPA Brasília-DF | 59 | COTER | COTER | 1 (d) (i) (j) | Maj/Cap/Ten | 1 (d) (i) (j) | S Ten/1º Sgt |
| R22/138 | Curso de Gestão da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CGPAA) | CENIPA Brasília-DF | 59 | COTER | 3º BAvEx | 1 (i) (j) | Maj/Cap/Ten | ||
| R22/139 | Curso de Gestão da Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CGPAA) | CENIPA Brasília-DF | 59 | COTER | 4º BAvEx | - | - | 1 (d) (i) (j) | S Ten/1º Sgt |
| R22/140 | Curso de Investigação - Controle do Espaço Aéreo (CI-CEA) | CENIPA A ser definido | 58 | COTER | BAvT | 2 (h) (i) (j) | Maj/Cap/Ten | - | - |
| R22/141 | Estágio de Gerenciamento de Risco de Fauna (EGRF) | AFA Pirassununga-SP | 36 | COTER | CAvEx | 1 (d) (i) (j) | Maj | - | - |
| R22/142 | Estágio de Gerenciamento de Risco de Fauna (EGRF) | AFA Pirassununga-SP | 36 | COTER | CAvEx | 1 (e) (i) (j) | Maj | - | - |
(...)
Legenda:
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(d) vaga(s) ofertada(s) para o 1º Turno;
(e) vaga(s) ofertada(s) para o 2º Turno;
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(h) destinada a oficial especialista em Controle de Tráfego Aéreo (CTA);
(i) despesas de pessoal (passagens, ajudas de custos e/ou diárias) a cargo do órgão solicitante; e
(j) atividade em duas fases, EAD e presencial." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.