O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei do Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e com o que prescreve a letra "a", do número 7, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 257, de 3 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 598, de 17 de novembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

(...)

1. MINISTÉRIO DA DEFESA (MD)

Incluir:

2. FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB)

Incluir:

(...)

Legenda:

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………...

(j) atividade em duas fases, EAD e presencial; e

(k) vagas destinadas exclusivamente para militares da mesma guarnição do local de realização da atividade." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.