O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei do Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e com o que prescreve a alínea "a", do número 7, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 257, de 3 de dezembro de 2020, e considerando o que consta nos Autos 64535.055830/2022-32, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 598, de 17 de novembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

………………………………………………………………………………………………………………………………………

4. ORGANIZAÇÕES POLICIAIS E DE BOMBEIROS MILITARES

Incluir:

Atv	Denominação	Local de Realização	Duração (dias)	Solicitante	Interessado	Vagas por Universo
						Oficiais		Praças
						Qnt	Posto	Qnt	Grad
X22/176	Curso de Especiali- zação Profissional (CEP) – Operador de RPAS (Remotely Piloted Aircraft System)	CAvPM/ PMSP São Paulo-SP	26	COTER	CAvEx	1	Maj/ Cap/ Ten	1	S Ten/ Sgt

……………………………………………………………………………………………………………………………" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.