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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e com a letra "a", do número 7, das Diretrizes Gerais para os Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 285 – EME, de 21 de julho de 2017, alterada pela Portaria nº 254 – EME, de 31 de outubro de 2018, e considerando o que consta nos Autos 64535.058132/2022-99, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 460, de 4 de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE
2022 (PCE-EECN/2022)
1. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
(...)
c. Cursos e Estágios
Alterar:
Referência
Denominação
Estb
Ens
(local)
OM
Solicitante
Vagas
Posto/
Grad
Duração
(dias)
Data
de
Início
Data
de
Término
Custo
por
aluno
(R$)
Regime
de
Trabalho
Curso/
Estágio
na
Gu
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
C22/
DECEx007
Gestão
de
Projetos
.......
.......
De:
3
Para:
1
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
....... c. Cursos e Estágios
Cancelar:
Referência
Denominação
Estb
Ens
(local)
OM
Solicitante
Vagas
Posto/
Grad
Duração
(dias)
Data
de
Início
Data
de
Término
Custo
por
aluno
(R$)
Regime
de
Trabalho
Curso/
Estágio
na
Gu
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
C22/
DECEx003
Pós-Graduação
em
Documentos
Cópia com
Ênfase em
Perícia
Judicial
Instituto
de
Pós-
Graduação
(IPOG/RJ)
(Rio
de
Janeiro-RJ)
Escola
de
Instrução
Especializada
(EsIE)
2
Cap/
Ten
365
MAR/22
FEV/23
7.510,00
EAD
Sim
C22/
DECEx004
Pós-Graduação
em Perícia
em
Imagens e
Documentos
Digitais
Instituto
de
Pós-
Graduação
(IPOG/RJ)
(Rio
de
Janeiro-RJ)
Escola
de
Instrução
Especializada
(EsIE)
2
Cap/
Ten
365
MAR/22
FEV/23
7.510,00
EAD
Sim
Referência
Denominação
Estb
Ens
(local)
OM
Solicitante
Vagas
Posto/
Grad
Duração
(dias)
Data
de
Início
Data
de
Término
Custo
por
aluno
(R$)
Regime
de
Trabalho
Curso/
Estágio
na
Gu
C22/
DECEx005
Técnico
em
Manutenção
Automotiva
Serviço
Nacional de
Aprendizagem
Industrial
(SENAI/RJ)
(Rio
de
Janeiro-RJ)
Escola
de
Instrução
Especializada
(EsIE)
1
Sgt
150
FEV/22
JUL/22
3.699,97
EAD
Sim
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
C22/
DECEx021
Critérios
de
Classificação
e
Rotulagem de
Produtos
Químicos e a
Comunicação
de Perigos,
Segundo o
Sistema
Global
Harmonizado
Associação
Brasileira de
Indústria
Química
(ABIQUIM/RJ)
(Rio
de
Janeiro-RJ)
Escola
de
Instrução
Especializada
(EsIE)
1
Cap
5
A
definir
A
definir
2.000,00
Integral
Sim
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
.......
....... …………………………………………………...………………………………………………………..….." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.