Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

PORTARIA – EME/C Ex Nº 916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos X e XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a letra "a", do número 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos Autos 64535.052780/2022-31, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 605, de 3 de dezembro de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023 (PCE-EB/2023)

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:


GESTOR


DIREÇÃO


CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

...

...

...

...

...

DCT

...

Básico de Guerra Eletrônica Fase EAD

7

8

...

Básico de Guerra Eletrônica Fase Pres

7 (b)(m)

8 (b)(m)

...

...

...

...

...

...


DECEx


...

Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para Of Sv Sau e QCO Fase EAD

10

11 (n)

Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para Of Sv Sau e QCO Fase Pres

10 (b)

11 (b)(n)

...

...

...

...

...

DEC

...

Equipamento de Engenharia

15

16

...

...

...

...

CMA

...

Operações na Selva Cat "B"

Turno

50 (g)

50

...

...

...

...

...

Legenda:

(...)

(b) concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;

(...)

(g) 20 (vinte) vagas destinadas para os cadetes da AMAN, que deverão realizar o curso no 2º turno;

(...)

(m) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF;

(n) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do Destacamento de Saúde Pára-quedista;

(…)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:


GESTOR


DIREÇÃO


CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

...

...

...

...

...






DCT






Avançado de Eletrônica Fase EAD

10

11 (o)

...

Avançado de Eletrônica Fase Pres

10 (a)

11 (a)(o)

...

Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle – Fase EAD

12

13 (o)

Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle – Fase Pres

12 (a)

13 (a)(o)

...

Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações

Fase EAD

12

13 (a)

...

Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações

Fase Pres

12 (a)

13 (a)(o)

...



GESTOR


DIREÇÃO


CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

...

...

...

...

DCT

...

Proteção Cibernética Fase EAD

20

21 (o)

Proteção Cibernética Fase Pres

20 (a)

21 (a)(o)

...

...

...

...

...

Legenda:

(a) fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;

(...)

(o) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:


GESTOR


DIREÇÃO


ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

...

...

...

...

...

DECEx

...

Idioma Estrangeiro Francês

5

6

...

...

...

...

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Alterar:


GESTOR


DIREÇÃO


ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

...

...

...

...

...

DECEx

...

Idioma Estrangeiro Francês

5

4

...

...

...

...

.....…………………………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.