O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o inciso I do art. 20, do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, resolve:

Art. 1º Fica alterada a denominação do cargo de Vice-Chefe de Material, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), para Vice-Chefe do DCT.

Art. 2º Fica alterada a denominação do cargo de Vice-Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, do DCT, para Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Art. 3º Fica alterada a denominação do cargo de Vice-Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações, do DCT, para Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações.

Art. 4º Fica revogada a Portaria do Comandante do Exército nº 225, de 14 de março de 2016.

Art. 5º O Gabinete do Comandante do Exército encaminhe proposta de Portaria Normativa ao Ministério da Defesa e o Estado-Maior do Exército e o DCT adotem, em suas áreas de competência, as providências decorrentes.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 2 de março de 2020.