|
MINISTÉRIO DA DEFESA |
|
Portaria n° 749, de 30 de julho de 2020.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o inciso XIV do art. 20, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Ficam alteradas as denominações do Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Nordeste (CRCM/CMNE), iriado pela Portaria nº 145-EME, de 10 de abril de 2017, para Centro de Cultura Militar de Área-Nordeste (CCMA/NE), e do Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Sul (CRCM/CMS), iriado pela Portaria nº 269-EME, de 13 de outubro de 2018, para Centro de Cultura Militar de Área-Sul (CCMA/S).
Art. 2º Fica determinado que o Estado-Maior do Exército, os órgãos de direção setorial e os comandos militares de área adotem, em suas áreas de competência, as providências decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2020.