O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso XIV do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, considerando o que prescreve o art. 198 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 2.243, de 3 de junho de 1997, e de acordo com o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército, resolve:

Art. 1º Alterar ao item 8. do Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Honras de Recepção e Despedida de Autoridade na OM (VM03), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 088, de 8 de março de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“8. APRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS DA OM

a. Providências iniciais

......................................................................................................................................................................

Quando o efetivo de oficiais for elevado ou houver a presença de oficiais de várias organizações militares, o dispositivo adotado poderá ser por grupamentos, com seus respectivos comandantes/chefes/diretores à testa dos mesmos. Neste caso, em princípio, apresentam-se apenas os comandantes dos grupamentos.

b. Seqüência da apresentação

Quando a autoridade visitante ou inspecionadora chegar ao local onde estão reunidos os oficiais da OM, o SCmt, ou equivalente, postado no centro do dispositivo, comanda, à voz, “OFICIAIS, SENTIDO!” e a seguir anuncia a autoridade, nominando-a (exemplo): “EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-DIVISÃO CAMPELO DIAS MORAES, COMANDANTE DA 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO”; poderão ser anunciadas outras autoridades que acompanham a autoridade visitante ou inspecionadora; em seguida, comanda: “OFICIAIS, APRESENTAR-ARMA!” (caso seja oficial-general); apresenta-se à autoridade declarando posto, nome de gaerra, função e anunciando: “OFICIAIS PRONTOS PARA A APRESENTAÇÃO!”; autorizado pela autoridade, comanda: “OFICIAIS, DESCANSARARMA!” (caso seja oficial-general). A seguir, desloca-se para o seu local no dispositivo em “U” (Fig. 11).

............................................................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.