O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, § 2º, da Portaria do Comandante do Exercito nº 260, de 26 de maio de 2000, e consoante com o que propõe o Comando Militar do Planalto (CMP), ouvidos o Departamento-Geral do Pessoal (DGP) e o Comando de Operações Terrestres (COTER), resolve:

Art. 1º Alterar o Grupamento de Incorporação do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, previsto no nº 1 do Anexo a Portaria no 012-EME, de 14 de fevereiro de 2001, de "B" para "A", a partir da incorporação de 2009.

Art. 2º Determinar que o DGP e o CMP adotem, em suas áreas de competência, as medidas necessárias a execução desta Portaria.

Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.