O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. nº 19 da Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro, combinado com o art. 10, inciso I, e com o art. 38, inciso I, do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o que prescreve o art. 4º, inciso VII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica criado o Estágio de Preparação de Jornalistas e Assessores de Imprensa para atuar em Áreas de Conflito (EPJAIAC), que tem o objetivo capacitar Jornalistas e Assessores de Imprensa a exercerem coberturas jornalísticas em áreas de conflito, com ênfase nos procedimentos de segurança pessoal e relacionamento com as forças militares e demais organizações atuantes nas áreas de operações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2020.