O CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o número 2 na alínea "c" do inciso VIII do art. 2º da Portaria – DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o previsto no inciso II do art. 9º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria do Comando do Exército nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, conforme o disposto no número 6, alínea "b", subalínea "5", das Diretrizes Gerais para o Reconhecimento, a Criação de Código e o Cadastramento de Cursos e Estágios no Exército Brasileiro (EB20-D-01.054), aprovadas pela Portaria nº 401 – EME, de 6 de setembro de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64446.058271/2023-01, resolve:

Art. 1º Criar e acrescentar no Anexo II – Cursos de Graduação, os códigos abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Graduação	Bacharelado em Administração Pública e Políticas Públicas	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	BARO01	(d)
Graduação	Engenharia de Controle e Automação	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	BARP01	(f)

Art. 2º Criar e acrescentar no Anexo IV – Cursos de Aperfeiçoamento, o código abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Aperfeiçoamento	Capitães de Artilharia de Defesa Aérea	Escola de Artilharia de Defesa Aérea do Exército dos Estados Unidos – Fort Sill – Oklahoma – EUA	Oficiais	-	DAEF01	(e)

Art. 3º Criar e acrescentar no Anexo V – Cursos de Especialização, os códigos abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Especialização	Básico de Manutenção para Oficiais (CBMO)	Instituto Logístico da Aeronáutica – Guarulhos-SP	Oficiais	690	EBAU01	(a)
Especialização	Líder de Desminagem Humanitária	Centro de Educação Militar (CEMIL) – Bogotá, Colômbia	Graduados e Praças	682	EBAV01	(a)
Especialização	Programa Conjunto para Subtenentes	Academia dos Subtenentes da Força Nacional de Defesa Sul-Africana – Pretória, África do Sul	Subtenentes	-	EBAW01	(d)
Especialização	Especial Intermediário de Geointeligência (C-Esp-Intrmd-Geoint)	Escola de Inteligência da Marinha – Rio de Janeiro-RJ	Oficiais	12A	EBAX01	(d)
Especialização	IWIA	Escuela de Iwias – "Crn-EM. Gonzalo Barragán" – Shell – Equador	Graduados e Praças Oficiais e Graduados	634	EBAY01	(e)
Especialização	Curso de Inteligência de Sinais para Sargentos	Escola de Inteligência Militar – (EsIMEx)	Graduados	-	EBAZ01	(h)
Especialização	Curso de Inteligência de Sinais para Oficiais	Escola de Inteligência Militar – (EsIMEx)	Oficiais	-	EBBA01	(h)

Art. 4º Criar e acrescentar no Anexo X – Estágios, os códigos abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Estágio	Analista de Mapeamento com Drones	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais e Graduados	-	LBFT01	(a)
Estágio	Analista em GIS com ArcGIS Pro	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais e Graduados	-	LBFU01	(a)
Estágio	Atualização Profissional em Colposcopia	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais	-	LBFV01	(a)
Estágio	Básico de Inteligência	Estb Ens Civ no Brasil Grupo Especial de Segurança de Fronteira (GEFRON) – Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT)	Oficiais e Graduados	-	LBFW01	(a) (1)
Estágio	Formação Continuada "Metodologias Ativas em sala de aula: novas estratégias para velhos problemas"	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais	-	LBFX01	(a)
Estágio	Assessoria de Gênero em Operações	Ministério da Defesa da Espanha – Madri, Espanha	Oficiais	-	LBFY01	(a)
Estágio	Introdução ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER)	Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) – Brasília-DF	Oficiais	-	LBFZ01	(a)
Estágio	Operações de Inteligência	Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS) – Campo Grande-MS	Oficiais e Graduados	-	LBGA01	(a)
Estágio	Estágio Mercedes Benz nos módulos: Caixa de Mudanças, Caixa de Transferência, Eixos Motor 366-A e Motor 449	Escola de Material Bélico (EsMB) – Rio de Janeiro-RJ	Graduados e Praças	-	LBGB01	(a)
Estágio	Estágio Setorial de Gestão de Material Bélico para Oficiais Temporários	Escola de Instrução Especializada (EsIE) – Rio de Janeiro-RJ	Oficiais	-	LBGC01	(b)
Estágio	Estágio Setorial de Cadastramento de Atos de Pensão no Sistema e-Pessoal/TCU	Instituto de Economia e Finanças do Exército (IEFEx) – Brasília-DF	Oficiais e Graduados	-	LBGD01	(c)
Estágio	Estágio Setorial de Aquisições no Exterior	Instituto de Economia e Finanças do Exército (IEFEx) – Brasília-DF	Graduados e Praças	-	LBGE01	(c)
Estágio	Aperfeiçoamento em Implantodontia – Avançado para Especialistas	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais	-	LBGF01	(d)
Estágio	Avançado de Patentes	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais	-	LBGG01	(d)
Estágio	Introdução à Atividade de Inteligência (CIAI)	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais e Graduados	-	LBGH01	(d)
Estágio	Básico de Inteligência de Fiscalização Ambiental	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais e Graduados	-	LBGI01	(d)
Estágio	Fundamentos da Auditoria Governamental	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais e Graduados	-	LBGJ01	(d)
Estágio	Processamento de Dados Fotogramétrico obtidos com Drones	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais e Graduados	-	LBGK01	(d)

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Estágio	Operações de Informação	Centro de Comunicação Operacional das Forças Armadas – Mayen, Alemanha	Oficiais	-	LBGL01	(e)
Estágio	Expedito de Fotografia Submarina (C-EXP-FOTOSUB)	Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA) – Marinha do Brasil – Rio de Janeiro-RJ	Graduados	-	LBGM01	(e)
Estágio	Qualificação de Operador de Lancha de Combate	1º Batalhão de Operações Ribeirinhas (1º Btl Op Rib) – Marinha do Brasil – Manaus-AM	Graduados	-	LBGN01	(e)
Estágio	Operador de Medicina Táctica	Grupo Táctico Consulting and Training – Shell, Equador	Graduados Oficiais e Graduados	-	LBGO01	(e)
Estágio	Desenvolvimento WEB Avançado com PHP, Laravel e Vue.JS	Estb Ens Civ no Brasil	Oficiais e Graduados	-	LBGP01	(f)
Estágio	Estágio Geral de Piloto de Salto Duplo Militar	Centro de Instrução Pára-quedista General Penha Brasil (CI Pqdt GPB) Rio de Janeiro-RJ	Oficiais e Graduados	-	LBGQ01	(g)
Estágio	Capacitação para Instrutores sobre Avaliação de Respostas a Emergências Nucleares	Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) – Buenos Aires, Argentina	Oficiais	-	MABZ02	(d)

Art. 5º Criar e acrescentar no Anexo XI – Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – Aperfeiçoamento ou Especialização, os códigos abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Pós-Graduação	Especialização – Língua Portuguesa e Filosofia	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBDW01	(a)
Pós-Graduação	Especialização – Educação Física em Cardiologia	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	819	QBDX01	(a)
Pós-Graduação	Especialização – História da Guerra	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBDY01	(a)
Pós-Graduação	Especialização – Nutrição Materno Infantil	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBDZ01	(a)
Pós-Graduação	Especialização – Nutrição Materno Infantil: da préconcepção à adolescência	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBEA01	(a)
Pós-Graduação	MBA – Educação e Modalidades de Ensino EAD	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	818	QBEB01	(a)
Pós-Graduação	Executivo em Administração: Gestão de Clínicas, Hospitais e Indústrias de Saúde	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBEC01	(a)
Pós-Graduação	MBA – Gestão de Contratos e Licitações	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBED01	(a)
Pós-Graduação	Especialização – Enfermagem na Modalidade Residência no Programa de Terapia Intensiva	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	140	QBEE01	(d)
Pós-Graduação	Especialização – Contabilidade e Auditoria Governamental	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEF01	(d)

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Pós-Graduação	Especialização – Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBEG01	(d)
Pós-Graduação	Especialização – Residência em Cirurgia Bucomaxilofacial	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	D11	QBEH01	(d)
Pós-Graduação	Especialização – Recursos Humanos	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEI01	(d)
Pós-Graduação	Especialização – Recursos Humanos – Rotinas e Cálculos Trabalhistas	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEJ01	(d)
Pós-Graduação	Especialização – Informática Educativa	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEK01	(d)
Pós-Graduação	Especialização – Residência Multiprofissional em Oncologia – Cuidados Paliativos	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBEL01	(e)
Pós-Graduação	Especialização – Gestão de Logística e Produção	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEM01	(e)
Pós-Graduação	Especialização – Pedagogia com Ênfase em Educação Básica	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBEN01	(e)
Pós-Graduação	Especialização – Docência do Ensino Básico na disciplina de Inglês	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBEO01	(e)
Pós-Graduação	Especialização – Sistemas de Gestão Integrados da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho e Responsabilidade Social	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEP01	(e)
Pós-Graduação	Especialização – Licitações Públicas à Luz da Lei 14.133/21	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEQ01	(e)
Pós-Graduação	Especialização – Nutrição no Esporte e no Exercício	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	QBER01	(e)
Pós-Graduação	Desenvolvimento Web Full Stack	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBES01	(f)
Pós-Graduação	Especialização em Datacenter: Projeto, Operação e Serviços	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBET01	(f)
Pós-Graduação	Engenharia Diagnóstica: Patologia, Desempenho e Perícias na Construção Civil	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEU01	(f)
Pós-Graduação	MBA em Data Science	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	QBEV01	(f)

Art. 6º Criar e acrescentar no Anexo XII – Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado, os códigos abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Mestrado	Mestrado em Alimentação e Nutrição	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	TBCY01	(a)
Mestrado	Mestrado em Princípios da Cirurgia – Área de Concentração em Pesquisa Translacional em Cirurgia	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	TBCZ01	(a)
Mestrado	Mestrado Profissional em Gestão Ambiental	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	TBDA01	(d)
Mestrado	Mestrado Profissional em Direto Econômico e Desenvolvimento	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	TBDB01	(e)
Mestrado	Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica – Área de Concentração Educação Profissional e Tecnológica	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	838	TBDC01	(e)
Mestrado	Mestrado – Programa de Pós- Graduação em Desempenho Humano Operacional (PPGDHO)	Universidade da Força Aérea (UNIFA) – Rio de Janeiro-RJ	Oficiais	-	TBDD01	(e)
Mestrado	Mestrado em Segurança Internacional e Defesa	Escola Superior de Guerra – Rio de Janeiro-RJ	Oficiais	-	TBDE01	(e)

Art. 7º Criar e acrescentar no Anexo XIII – Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu – Doutorado, o código abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Doutorado	Doutorado em Ciência e Tecnologia das Radiações, Minerais e Materiais	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	UALO01	(f)

Art. 8º Criar e acrescentar no Anexo XVIII – Outros Cursos, os códigos abaixo:

Modalidade	Descrição	Instituição	Universo	Hbl	Código	Legenda
Outros Cursos	Biossegurança e Boas Práticas em Nutrição	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	YBBT01	(a)
Outros Cursos	Formação de Matemática e suas Tecnologias	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	YBBU01	(a)
Outros Cursos	Avançado de Busca de Informações de Patentes	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais	-	YBBV01	(d)
Outros Cursos	Estágio de Pós-Doutorado em Defesa Nacional	Universidade Complutense de Madrid (UCM) – Madrid, Espanha	Oficiais	-	YBBW01	(d)
Outros Cursos	Título de Especialista em Cirurgia Vascular/Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler	Associação Médica Brasileira (AMB) – São Paulo-SP	Oficiais	-	YBBX01	(e)
Outros Cursos	Curso de Transformação Digital – Fundamentos	Estb Ens Sp no Brasil	Oficiais e Graduados	-	YBBY01	(f)

Legenda:

(a) DIEx nº 11171-SA1/AGE/DECEx, Rio de Janeiro-RJ, de 14 de setembro de 2023;

(b) DIEx nº 1612-DRH/CHCOL/COLOG, Brasília-DF, de 18 de setembro de 2023;

(c) DIEx nº 256-IEFEx/SEF, Brasília-DF, de 10 de outubro de 2023;

(d) DIEx nº 12287-SA1/AGE/DECEx, Rio de Janeiro-RJ, de 11 de outubro de 2023;

(e) DIEx nº 13255-SA1/AGE/DECEx, Rio de Janeiro-RJ, de 7 de novembro de 2023;

(f) DIEx nº 11976-A1/GPG/DCT, Brasília-DF, de 9 de novembro de 2023;

(g) DIEx nº 30339-SOC/1 SCh/EME, Brasília-DF, de 16 de outubro de 2023; e

(h) DIEx nº 1515-Sec Coor Pedag/EsIMEx, Brasília-DF, de 21 de novembro de 2023.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 8 de dezembro 2023.