O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 20 da Portaria nº 257 – Cmt Ex, de 30 de abril de 2009, e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 11.319, de 29 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo para 2023, resolve:

Art. 1º Distribuir os efetivos de cabos e soldados para 2023, de acordo com o quadro abaixo:

Art. 2º Os comandos militares de área, dentro dos efetivos estabelecidos nas colunas (2) e (5) do quadro do art. 1º, deverão acertar junto ao DECEx os quantitativos de Cb e Sd.

Art. 3º A partir da vigência desta Portaria, fica revogada a Portaria – DGP/C Ex nº 369, de 21 JAN 22.