| Ato Normativo | Assunto |
| Portaria nº 174-DEC, de 4 de novembro de 2020. | Cria Estágio Setorial da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente. |
| Portaria-DEC/C Ex n° 201, de 11 de dezembro de 2020. | Estabelece os valores financeiros mínimos para os contratos de Concessão de Direito de Uso Resolúvel (CDRUR), Arrendamento e Cessão de Uso com contrapartida não financeira no âmbito do Comando do Exército para o ano de 2021. |
| Portaria-DEC/C Ex nº 005, de 26 de abril de 2021. | Designa as Organizações Militares Alienadoras do Material da Classe VI no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA - DME/DEC/C Ex Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. | Aprova o Boletim Técnico nº 26 – Material de Engenharia – Notícias e Normatização, Edição 2020. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 016, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 | Revogação de portarias. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. | Divulga o resultado do Processo Seletivo para ingresso na Qualificação Funcional Específica de Engenharia Civil para o ano de 2021. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 018, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | Revogação de Portaria. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 042, 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | Estabelece os valores financeiros mínimos para os contratos de Concessão de Direito de Uso Resolúvel (CDRUR), Arrendamento e Cessão de Uso com contrapartida não financeira no âmbito do Comando do Exército para o ano de 2022. |
| PORTARIA Nº 25 - DEC, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Aprova o Boletim Técnico nº 27 – Material de Engenharia – Noticias e Normatização, Edição 2021. |
| PORTARIA Nº 008-DEC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. | Estabelece os Estágios Setoriais da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente. |
| PORTARIA Nº 069 - DEC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. | Autoriza a aquisição e locação de viaturas e equipamentos para atender as necessidades do Sistema de Engenharia do Exército. |
| PORTARIA Nº 065-DEC, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova o Atlas de Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA N ° 008-DEC, DE 2 DE AGOSTO DE 2005. | Cria o Estágio Setorial de Chefes de Comissões e Serviços Regionais de Obras do Sistema de Obras Militares. |
| PORTARIA Nº 005-DEC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008. | Constitui Grupo de Trabalho ( GT ) para prestação de serviço de fiscalização e assessoramento de obras a serem realizadas no Palácio do Planalto. |
| PORTARIA Nº 039-DEC, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Atribui código de identificação aos órgãos elaboradores de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Departamento de Engenharia e Construção. |
| PORTARIA Nº 073-DEC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprovar o Vade-Mécum de execução de cercamento e identificação do patrimônio imobiliário no âmbito do Exército Brasileiro (EB50-VM-04.001). |
| PORTARIA Nº 019-DEC, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Compor a Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE), no âmbito do Exército. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 047, DE 25 DE ABRIL DE 2022. | Altera a ementa de portarias relativas à implementação, regulamentação e o funcionamento da Administração Especial de Próprios Nacionais Residenciais. |
| PORTARIA Nº 187 - DEC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova o Boletim Técnico nº 25 – Material de Engenharia – Notícias e Normatização, Edição 2019. |
| PORTARIA N° 07, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001 | Compor a Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE), no âmbito do Exército. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 053, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento de Engenharia e Construção e do Sistema de Engenharia do Exército, bem como dá outras providências. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 055, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. | Estabelece os valores financeiros mínimos para os contratos de Concessão de Direito de Uso Resolúvel (CDRUR) e Arrendamento com contrapartida não financeira, no âmbito do Comando do Exército. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 058, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | Divulga o resultado do Processo Seletivo para ingresso na Qualificação Funcional Específica de Engenharia Civil para o ano de 2022. |
| PORTARIA Nº 026-DEC, DE 30 DE MAIO DE 2017. | Cria o Estágio de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente para militares nomeados ao Comando, Chefia e Direção de Organizações Militares níveis Unidade e Subunidade. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Revoga portarias e atos normativos aprovados pelo Chefe do Departamento de Engenharia e Construção. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 071, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (*) Republicação | Revoga portarias e atos normativos aprovados pelo Chefe do Departamento de Engenharia e Construção. |
