O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO,no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), a alínea "d" do inciso IX do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega a competência para prática de atos administrativos, e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve que:

Art. 1º Fica alterado o item 65 do nº 4 – CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO, da Portaria nº 014 – DECEx /C Ex, de 31 de janeiro de 2022, que aprova o Calendário Anual, a Taxa de Inscrição, a Relação das Guarnições de Exame e a Relação dos Assuntos e Bibliografia, referentes aos Concursos de Admissão em 2022, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) em 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Alterar:

De:

"4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO

Para:

"4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.