O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria do Comandante do Exército nº 708, de 22 de junho de 2016, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar e classificar a OMusMil:

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.