O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria do Comandante do Exército nº 550, de 8 de junho de 2020, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar a atualização do Estandarte Histórico do Comando de Operações Terrestres conforme o modelo constante do Anexo.

Art. 2º Registrar que o antigo Estandarte Histórico do Comando de Operações Terrestres foi criado conforme a Portaria Ministerial nº 489, de 3 de setembro de 1993.

Art. 3º Manter a base da Descrição Heráldica original, realizando, apenas, as atualizações necessárias.

Parágrafo único. O Estandarte Histórico do Comando de Operações Terrestres terá a seguinte descrição heráldica: forma retangular tipo bandeira universal, franjado de ouro. Campo de vermelho, debruado de azul-celeste. Em abismo, o distintivo do Comando de Operações Terrestres, em suas cores. No chefe do estandarte o dístico "COMANDO DE OPERAÇÕES", em arco e de ouro. Na ponta do estandarte, o dístico "TERRESTRES", de ouro. Laço militar nas cores nacionais com o Indicativo Militar da OM, em ouro.

Art. 4º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.