O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, de acordo com o previsto na Portaria do Comandante do Exército, nº 530, de 22 SET 1999, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Belém, conforme o modelo constante do anexo.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.