O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria do Comandante do Exército nº 550, de 8 de junho de 2020, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Conceder o Estandarte Histórico ao Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme o modelo constante do Anexo.

Parágrafo único. O Estandarte Histórico do Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras terá a seguinte descrição heráldica: forma retangular, tipo bandeira universal, franjado de ouro. Campo em branco, debruado de vermelho e azul-heráldico. No coração, o Brasão de Armas da Academia Militar das Agulhas Negras, em suas cores. No chefe do estandarte, o dístico: "BATALHÃO"; na ponta o dístico: "AGULHAS NEGRAS", todos em ouro. Laço militar nas cores nacionais com o indicativo militar da OM, em ouro.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.