O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 do Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que aprova o Regulamento da Lei do Ensino no Exército, e em conformidade com o que prescreve o art. 35 da Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.037), aprovado pela Portaria nº 372-EME, de 17 de agosto de 2016, ouvido o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), resolve:

Art. 1º Criar o Estágio Setorial de Atividades Cibernéticas para Cadetes do 4º ano da AMAN, com o objetivo de capacitá-los para ocupar cargos e desempenhar funções relacionadas às atividades de Guerra Cibernética nas Organizações Militares.

Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.