O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei do Ensino no Exército e o inciso I do art. 67 da Portaria – EME/C Ex nº 879, de 26 de setembro de 2022, que aprova a Diretriz para Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.007), e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 64445.051293/2023-41, resolve que:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Incluir:

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Incluir:

Legendas:

1. Funcionamento por ensino a distância, na OM de origem.

........................................................................................................................................…" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.