O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, de acordo com o previsto na Portaria do Comandante do Exército nº 086, de 29 janeiro de 2020, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Conceder a Denominação Histórica de Local e de Instalações (aquartelamento), sob Administração da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (4ª Bda C Mec), que passa a se configurar da seguinte forma: "Forte Guaicurus".

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.