O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria do Comandante do Exército nº 550, de 8 de junho de 2020, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar a atualização do Estandarte Histórico do Comando Militar do Nordeste, conforme o modelo constante do Anexo.

Parágrafo único. O Estandarte Histórico do Comando Militar do Nordeste terá a seguinte descrição heráldica: forma retangular, tipo bandeira universal, franjado de ouro. Campo em vermelho, debruado de azul. No coração, o escudo do "COMANDO MILITAR DO NORDESTE", composto por um escudo português filetado de ouro, campo em mantel invertido sendo, à destra, a paisagem característica do sertão, em suas cores: formada por sol, de laranja; cactos, de verde, representados pelo mandacaru, palma e macambira; e solo, em tons de marrom claro, com rachaduras de marrom. À sinistra, um barco, da região, navegando no mar noturno: a paisagem é formada por estrelas em grandezas diferentes, dispostas na ordem estelar encontrada na Bandeira do Brasil, representativas dos oito Estados da zona de ação do CMNE tendo, ao fundo, o céu azul-ultramar; barco em vermelho, com vela em branco, a jangada encontra-se sobre o mar verde, estas figuras possuem detalhes em dourado, preservando, assim, a imagem do emblema original de 1971. Ao centro, em campo cinza, um sabre montante em ouro. Sotoposto a esta arma, um listel azul-equador, filetado de dourado, com a inscrição "GUARARAPES", em ouro. No chefe do estandarte, o dístico, em arco: "COMANDO MILITAR", em ouro. Na ponta do estandarte, o dístico: "NORDESTE", também em ouro. Laço militar nas cores nacionais com o indicativo militar da OM, em ouro.

Art. 2º Registrar que:

§ 1º O antigo Estandarte Histórico do CMNE foi concedido pela Portaria Ministerial nº 307, de 16 de junho de 1993. Posteriormente, houve uma primeira atualização gráfica, conforme Portaria – C Ex nº 1.002, de 3 de agosto de 2015, a qual modificou o Distintivo de Organização Militar e Estandarte Histórico daquele Comando Militar de Área.

de 28 de dezembro de 1971. Este foi, ainda como "Distintivo de Braço", aprovado pela Portaria Ministerial nº 345, de 15 de abril de 1986. Conforme determinado na Portaria Ministerial nº 778, de 5 de dezembro de 1995, o, agora, Distintivo de Organização Militar foi modificado. Em 2 de junho de 2009, através da Portaria nº 326 – Cmt Ex, o Distintivo foi novamente atualizado. E, em 2015, de acordo com o registrado no parágrafo anterior, o Distintivo de Organização Militar recebeu mais uma atualização.

Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ESTANDARTE HISTÓRICO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE