O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei do Ensino no Exército e o inciso I do art. 67 da Portaria – EME/C Ex nº 879, de 26 de setembro de 2022, que aprova a Diretriz para Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.007), e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 64445.050897/2023-71, resolve que:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"CALENDÁRIO GERAL DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2024

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

................................................................................................................................................................

h. Cursos de Especialização e Extensão

Alterar de:

Para:

Alterar de:

Para:

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

b. Cursos de Aperfeiçoamento

Alterar de:

Para:

c. Cursos de Especialização e Extensão

Alterar de:

Para:

Alterar de:

Para:

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar de:

Para:

Legendas:

1) funcionamento por ensino presencial;

2) funcionamento por ensino a distância, na OM de origem;

………………………………………………………………..........................…………………….………" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.