O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, de acordo com o previsto na Portaria do Comandante do Exército nº 1.379, de 4 de setembro de 2019, e fundamentado em parecer favorável do Diretor do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar a retificação da data de aniversário da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste para o dia 18 de fevereiro de 1950.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.